Negociações globais sobre poluição plástica realizadas em Busan: desafios e esperanças coexistem

28-03-2025

Negociações globais sobre governança da poluição plástica realizadas em Busan: desafios e esperanças coexistem


De 25 de novembro a 2 de dezembro de 2024, a quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação sobre Poluição Plástica das Nações Unidas (INC-5) foi realizada em Busan, Coreia do Sul, atraindo a atenção global mais uma vez para o progresso da governança da poluição plástica. Embora a reunião tenha falhado em chegar a um tratado global juridicamente vinculativo, o processo ainda é visto como um passo crucial em direção à governança sistêmica da poluição plástica em todo o mundo.


Foco global em Busan: participação de 178 países

A conferência reuniu mais de 1.400 representantes oficiais de 178 estados-membros, juntamente com mais de 2.300 representantes de organizações intergovernamentais, agências da ONU, ONGs, academia e mídia. O objetivo era estabelecer um tratado internacional juridicamente vinculativo abrangendo todo o ciclo de vida do plástico para abordar o problema cada vez mais grave da poluição global por plástico.

A poluição plástica se tornou a terceira maior crise ambiental global, após as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade. Dados mostram que mais de 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas no mundo todo a cada ano, com quase um terço gerenciado de forma inadequada, acabando fluindo para oceanos, rios e solo, representando graves ameaças aos ecossistemas e à saúde humana.


Divisões significativas em questões-chave

Embora todas as nações concordem com a meta de reduzir a poluição por plástico, ainda há diferenças significativas em relação a medidas específicas de governança, o que leva a um progresso lento nas negociações.

  1. Limites na produção de plástico
    Ocoligação de alta ambição, incluindo oUnião Europeia, União Africana, Canadá, Japão e mais de 100 outros países, defende a limitação da produção de plástico em sua fonte e o estabelecimento de metas globais de redução. Eles argumentam que somente controlando a produção de plástico a poluição pode ser fundamentalmente contida.

Por outro lado,países de baixa ambiçãocomoArábia Saudita, Rússia, Irã e Índiaopõem-se aos limites de produção, acreditando que os esforços devem se concentrar em melhorar os sistemas de gestão de resíduos e reciclagem para evitar interrupções econômicas e impactos negativos na indústria petroquímica.


  1. Regulamentação de produtos químicos perigosos e microplásticos
    Há divergências significativas entre países em desenvolvimento e desenvolvidos sobre a regulamentação de produtos químicos perigosos em produtos plásticos e poluição por microplásticos. Alguns países em desenvolvimento se preocupam que padrões ambientais excessivamente rigorosos aumentem os custos de produção e afetem negativamente a indústria de plásticos reciclados.

  2. Mecanismos de Financiamento e Apoio Tecnológico
    Outro ponto-chave de discórdia é o suporte financeiro. Nações em desenvolvimento estão exigindo assistência financeira e técnica de países desenvolvidos para lidar com a poluição plástica, argumentando que responsabilidades históricas de emissões devem ser consideradas para garantir uma governança global justa e equitativa.


Resultado da conferência: Nenhum acordo alcançado, mas uma base para cooperação fortalecida

Após uma semana de intensas negociações, o INC-5 não conseguiu chegar a um consenso sobre o texto final, mas resultou na criação doterceiro rascunho do texto do Presidente. Os participantes concordaram em realizar a próxima rodada de negociações em 2025 para continuar as discussões sobre questões não resolvidas.

No final da reunião,Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA),afirmou:
"O compromisso global para lidar com a poluição plástica é claro e inegável. Embora nenhum acordo final tenha sido alcançado nesta reunião, representantes de todas as nações demonstraram uma forte disposição para cooperar e resolver desafios. Este é um passo significativo em direção à governança global."


Respostas de Organizações Ambientais e da Indústria

Grupos ambientais expressaram decepção com a falha em chegar a um acordo. O Greenpeace enfatizou que a crise global de poluição plástica é urgente e pediu políticas mais fortes e compromissos claros de redução de produção por parte dos governos.

Enquanto isso, diversas corporações multinacionais expressaram seu apoio ao processo do tratado.IKEA, Unilever, Walmart,e outras grandes marcas globais de consumo insistiram que o futuro acordo deveriaobrigar que pelo menos 30% das embalagens de plástico sejam feitas de materiais recicladose estabelecer um sistema de reciclagem unificado para promover uma economia circular.


A importância da reunião de Busan para a indústria de plásticos reciclados

Apesar das negociações desafiadoras, a reunião de Busan enviou um sinal positivo:a atenção global à governança da poluição plástica continua a aumentar, criando oportunidades sem precedentes para a indústria de plásticos reciclados.

À medida que as políticas globais se tornam mais rigorosas,o uso de plásticos recicláveis ​​e reciclados está se tornando uma tendência imparável. Uma vez finalizado o tratado, espera-se que ele impulsioneaumento da procura global de plásticos reciclados, estimular avanços nas tecnologias de reciclagem e promover o desenvolvimento de cadeias de fornecimento verdes.

Especialistas do setor sugerem que, em antecipação às futuras pressões políticas e mudanças de mercado,as empresas de plásticos reciclados em todo o mundo devem preparar-se proactivamente, melhorando a qualidade dos produtos e reforçando os sistemas de certificação, comoCertificação GRS (Global Recycled Standard) e emissão de TC (Transaction Certificate).


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